PROJETO REMANESCENTES QUILOMBOLA -CURSISTA IARA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DIREC 18
DIRETORIA DE EXPERIMENTAÇÃO E FORMAÇÃO EDUCACIONAIS
PROGRAMA GESTAR
COLÉGIO ESTADUAL EURÍDICE SAN´ANA.


MARIA IARA DA ROCHA BACELLAR

REMANESCENTES QUILOMBOLAS:
“Raízes e Trajetórias”

Projeto orientado pela formadora professora Rita de Cássia Rodrigues Souza, formadora do Programa Gestão da Aprendizagem Escolar, GESTAR II como requisito para a formação do cursista.

MARCIONÍLIO SOUZA– BAHIA
Dezembro - 2009.


REMANESCENTES QUILOMBOLAS:
“Raízes e Trajetórias”

PROBLEMÁTICA
A constatação da existência de comunidades com fortes traços físicos, culturais e geográficos de Remanescentes de Quilombos no município de Marcionílio Souza e a inexistência de projetos de pesquisa ou documentários que validem esses traços.

TEMÁTICA
Com este projeto “Remanescentes Quilombolas: raízes e trajetórias” pretende-se conhecer a história e a cultura formadora da população de Marcionílio Souza através de pesquisa de campo, identificando traços que caracterizem a existência de “Comunidades Remanescentes de Quilombos”, oportunizando assim, o aprofundamento dos conhecimentos teóricos e práticos acerca da temática abordada.

JUSTIFICATIVA
Analisando a necessidade de interação com o meio social e a aquisição de informação inerente ao reconhecimento das raízes históricas que formam a riqueza cultural do povo de Marcionílio Souza surgiu a necessidade de desenvolver o projeto interdisciplinar com o propósito de reconhecer e localizar geograficamente, a presença de “Comunidades Remanescentes de Quilombos” .
Em tempos que se busca corrigir anos de injustiças sociais, ideologicamente demarcadas pela estereotipia dominante, caracterizada pelo racismo, discriminação e violação de direitos humanos, fica evidente que ainda é longa a jornada para que se faça entender que os negros, na sua maioria, continuam às margens da sociedade, camuflados pelo “Mito da Democracia Racial” tão difundido por escritores renomados como Gilberto Freire e Jorge Amado e ratificado por autoridades políticas nos dias atuais.
Em nome de uma “raça’ superior, já se cometeram milhares de atrocidades durante a história da humanidade. O Apartheid na África do Sul e o trabalho escravo no Brasil e em diversos países do mundo são provenientes de uma filosofia de superioridade racial. “Não se vende mais o corpo do negro ou do trabalhador como antigamente, mas se negocia com a sua identidade, imputando-lhe uma carga de inferioridade e discriminação que fere tanto quanto a venda de seu corpo”. Essas questões continuam incorporadas às práticas, às políticas e a composições institucionais que levam um grupo de uma raça ou cor a estar em desvantagem e outra a gozar de privilégios.
Como disse Paulo Freire:
“Ai daqueles que pararem com sua capacidade de sonhar, de invejar sua coragem de anunciar e denunciar. Ai daqueles que, em lugar de visitar de vez em quando o amanhã pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e o agora, se atrelarem a um passado de exploração e de rotina”.

Os governantes ainda não apresentaram propostas capazes de diminuir a distância econômica entre ricos e pobres. Com isso, o reflexo é sentido na educação e a desigualdade se instala na hora da largada onde os mais ricos estudam em colégios particulares e caros, fazem cursinhos pré - vestibulares e em decorrência disso passam nos vestibulares das universidades públicas e estudam de graça, isto é: a custa dos impostos pagos por todos os brasileiros ricos e pobres.
Em contra ponto, os mais pobres, na sua maioria negra, estudam em escolas públicas tratadas como investimentos secundários, mal instaladas, mal equipadas, mal cuidadas, com magistério mal pago e sem estímulos. Nessas condições, não se pode falar em igualdade social ou racial.
De acordo com Luis Eduardo Soares (pg 187) do livro Cabeça de Porco, “as sentenças cospem no sistema penitenciário e nas entidades socioeducativas os personagens de sempre, “os restos” da sociedade, sobras indigestas. Os presídios estão repletos de pobres, jovens e negros do sexo masculino”. As escolas públicas não têm cumprido a função a que se destinam. Tem se preocupado apenas em formar (enquadrar dentro de uma forma) os estudantes, na sua maioria, negros e pobres para que estes obedeçam, respeitem e ainda amem qualquer tipo de autoridade. Só assim, na hora certa, estarão preparados para obedecer aos sistemas políticos, econômicos e sociais quando deles forem cobrados.
Portanto, a função do professor enquanto educador é estimular o estudante para que se torne cidadão conhecedor e atuante no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica; consciente do seu papel social, capaz de interferir positivamente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária e é isso que está sendo delineado na concepção desse projeto

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O projeto apresenta uma proposta de trabalho de pesquisa partindo de marcos referenciais relevantes da cultura afro–brasileira, proporcionando discussões acerca do contexto histórico, legislação e política de afirmação no negro no Brasil, com o intuito de dar maior visibilidade às questões sociais, diretamente ligadas às questões raciais.
Guimarães (1995) afirma que “A idéia de que o Brasil era uma sociedade sem “linha de cor”, ou seja, uma sociedade sem barreiras legais que impedissem a ascensão social de pessoas de cor a cargos oficiais ou a posições de riqueza ou prestígio era já uma idéia bastante difundida no mundo, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, bem antes do nascimento da sociologia”.
Afirma ainda que ao analisar indivíduos negros e brancos em várias dimensões, torna-se perceptível que estes, sempre estiveram em posição desigual em relação a oportunidades e direitos.
Por muito tempo acreditou-se que o Brasil se caracterizava por não houver obstáculos para a ascensão social do negro e do mulato. Tal idéia deu lugar à construção mítica de uma sociedade sem preconceitos e discriminação racial.
Cabe esclarecer que o termo raça é utilizado frequentemente nas relações sociais brasileiras, para informar como determinadas características físicas como a cor da pele, tipo de cabelo, entre outras, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira. ( DCN pg 13)
Ortiz (1988: p.36-44) ao analisar a ideologia nacional brasileira e ao estudar as comunidades que se fizeram presentes nas décadas do “embranquecimento”, conclui que a definição de uma identidade nacional “mestiça” surtiu um efeito homogeneizador, dificultando o discernimento entre as fronteiras e os efeitos “da cor”, a organização política dos “de cor” chamados negros, tendo como principal conseqüência a permanência destes nos índices de marginalidade social.
A teoria da mestiçagem movimentou-se em várias direções invisibilizando o grupo social advindo da vertente africana, para esculpir um país embranquecido pela violência simbólica, criando vários subgrupos hierárquicos segundo as gradações da “cor”, embaralhando alguns critérios de diferenciação social, permitindo a mobilidade de apenas alguns.
Acevedo (1996) registra a intervenção de Frederick Douglas, numa palestra em 1858, em Nova York:
“Mesmo um país católico como o Brasil (...) não trata as suas pessoas de cor, livres ou escravos, de modo injusto, bárbaro e escandaloso como nós tratamos (...). A América democrática e protestante faria bem em aprender a lição de justiça e liberdade vinda do Brasil católico e despótico” (apud Azevedo, 1996: 155).

Faz ainda, uma retrospectiva dos movimentos negros, quando em 1930, se organiza pela primeira vez o movimento político negro no Brasil – a Frente Negra Brasileira – onde algumas vozes militantes defendem fortemente a idéia de reparação, da abolição como “um processo inacabado” e da “dívida”, em dois planos: a herdada dos antigos senhores e a marca que ficou em forma de estigma.
Em 1945, surgem novas organizações negras que são incorporadas à segunda Nova República. Incorporadas no sentido de que funcionavam livremente influenciando na vida nacional em termos culturais, ideológicos e político até o final de 1963, quando o golpe militar silencia a imprensa negra. Esta jamais deixou de refletir os protestos e as esperanças dos descendentes de africanos.
A partir da década de 80, os pequenos jornais negros que começaram a aparecer um pouco em toda parte refletiam em geral as linhas ideológicas e emocionais do Movimento Negro Unificado contra a discriminação racial, que pretendia desmontar o ‘Mito da Democracia Racial Brasileira” e montar estratégia antirracista.
Atualmente, a implementação de políticas de ação afirmativa, incluindo as cotas nas universidades, a participação de militantes em diferentes instâncias do poder público, a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Lei 10.639/03) e o reconhecimento da propriedade de terras de “quilombos” têm permitido a desconstrução de preconceitos e estereótipos e a construção de novas formas de convivência.
O quilombo é trazido ao debate para fazer frente a um tipo de reivindicação que, à época, alude a uma “dívida” que a nação brasileira teria para com os afro-brasileiros em conseqüência da escravidão, não exclusivamente para falar em propriedade fundiária; constitui questão relevante desde os primeiros focos de resistência dos africanos ao escravismo colonial.
O Conselho Ultramarino Português de 1740 definiu quilombo como “toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte desprovida, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles”.
A primeira Lei de Terras, escrita e lavrada no Brasil, datada de 1850, exclui os africanos e seus descendentes da categoria de brasileiros, situando-os numa outra categoria separada, denominado “libertos”. Desde então, atingidos por todos os tipos de racismo, arbitrariedades e violência, os negros foram sistematicamente expulsos ou removidos dos lugares que escolheram para viver, mesmo quando a terra chegou a ser comprada ou foi herdada de antigos senhores através de testamento lavrado em Cartório. Decorre daí que, para eles, o simples ato de apropriação do espaço para viver passou a significar um ato de luta, de guerra.
Munanga ( 1995) ao recuperar a relação do quilombo com a África, afirma que “o quilombo brasileiro é, sem dúvida, uma cópia do quilombo africano reconstituído pelos escravizados para se opor a uma estrutura escravocrata, pela implantação de uma outra estrutura política na qual se encontravam todos os oprimidos”.
Maria de Lourdes Siqueira, em artigo intitulado “Quilombos no Brasil e a singularidade de Palmares” ( p.3) afirma que os quilombos representam uma das maiores expressões de luta organizada no Brasil, em resistência ao sistema colonial-escravista, atuando sobre questões estruturais, em diferentes momentos histórico-culturais do país, sob a inspiração, liderança e orientação político-ideológica de africanos escravizados e de seus descendentes de africanos nascidos no Brasil.
Lopes (1987: 27-28) define que “quilombo é um conceito próprio dos africanos bantos que vem sendo modificado através dos séculos” (...) Quer dizer acampamento guerreiro na floresta, sendo entendido ainda em Angola como divisão administrativa”
Por trás de algumas evidências, pistas e provas, surgem novos sujeitos, territórios, ações e políticas de reconhecimento. A expressão “Remanescente das Comunidades de Quilombos”, que emerge nessa discussão, é tributária não somente dos pleitos por títulos fundiários, mas de uma discussão mais ampla travada nos movimentos negros e entre parlamentares envolvidos com a luta antirracista.
Para este autor, a matriz de inspiração adveio de um longo processo de amadurecimento ocorrido na área cultural bantu nos séculos XVI e XVII, de instituições políticas e militares transétnicas, centralizadas, formadas por homens guerreiros cujos rituais iniciáticos tinham a função de unificar diferentes linhagens.
Na tradição popular no Brasil as abordagens socioantropológicas a partir da década de 70 procuram enfatizar os aspectos organizativos e políticos dos quilombos. O quilombo como uma forma de organização, tal como enfocado por Clóvis Moura (1981), irá acontecer em todos os lugares onde ocorreu a escravidão. Este autor utiliza o conceito de resistência, enfatizando-o como uma forma de organização política.
Essas comunidades de ex-escravos organizavam-se de diversas formas e tinham proporções e duração muito diferentes. Havia pequenos quilombos, compostos de oito homens ou pouco mais; eram praticamente grupos armados. No recesso das matas, fugindo do cativeiro, muitas vezes eram recapturados pelos profissionais de caça aos fugitivos.
A partir da Constituição Federal promulgada em 1988, cujo artigo 68 das Disposições Transitórias prevê o reconhecimento da propriedade das terras dos “Remanescentes das Comunidades dos Quilombos”, o debate ganha o cenário político nacional.
Uma questão importante que tem sido colocada no texto constitucional é “a comunidade” o sujeito da oração. Pois, delas derivam “os remanescentes”, denominados posteriormente quilombolas. O artigo constitucional instrui, mesmo que indiretamente, a forma como a questão deve ser tratada no campo jurídico.
Portanto, a presença da cultura negra e o fato de 45% da população brasileira ser composta por negros (de acordo com o censo do IBGE) não tem sido suficiente para eliminar ideologias, desigualdades e estereótipos racistas. Ainda persiste em nosso país um imaginário étnico-racial que privilegia a brancura e valoriza principalmente as raízes européias da sua cultura ignorando ou pouco valorizando as outras, que são as indígenas, a asiática e a africana.

OBJETIVOS:

Objetivo Geral:
•Conscientizar os estudantes do papel que cada um deve desempenhar enquanto sujeito social, resgatando a cultura local e desenvolvendo projetos de pesquisa em “Comunidades Remanescentes de Quilombos”.

Objetivos Conceituais
•Promover a reflexão crítica sobre os fatos históricos, rompendo com imagens negativas forjadas pelos meios de comunicação contra o negro;
•Investigar, juntamente com os estudantes, traços da cultura afro-brasileira nas comunidades marcioniliense;
•Conhecer a legislação vigente, reconhecendo que as leis são criadas quando os direitos não são respeitados.

Objetivos Procedimentais
•Partilhar práticas de leitura como meio de desenvolver a habilidade de ler nas entrelinhas as idéias explícitas e implícitas nos textos;
•Oferecer subsídios teóricos para o entendimento e a diferenciação de gêneros textuais;
•Localizar geograficamente remanescentes quilombolas desenvolvendo habilidades para localizar no mapa a região trabalhada;
Objetivos Atitudinais
•Propiciar a mudança de visão estereotipada do negro objetivando a valorização e a expansão de conhecimentos da cultura Afro-brasileira de forma positiva;
•Possibilitar o desenvolvimento de habilidades específicas de cada educando a fim de que possam desenvolver um trabalho de seu real interesse;
•Caracterizar Comunidades Remanescentes de Quilombos no município de Marcionílio Souza, objetivando o reconhecimento legal por parte do Governo do Estado.

PÚBLICO ALVO:
Tendo como foco o reconhecimento da história e da cultura formadora da população de Marcionílio Souza, o Projeto destina-se aos alunos do Ensino Médio do Colégio Estadual Eurídice San`Ana, com faixa etária variando de 13 a 18 anos, oriundos de escolas públicas da zona urbana e da zona rural, considerados assíduos pela facilidade que têm para frequentar as aulas.

ESTRATÉGIA
Após a apresentação do pré-projeto e da coleta das contribuições dos alunos, serão disponibilizadas fichas de inscrição para que, de acordo com a aptidão e o interesse, o estudante se inscreva nas oficinas. Em seguida, serão relacionados juntamente com os estudantes, o referencial teórico, os contos, as crônicas, as poesias, as entrevistas, as piadas e as letras de músicas que serão analisados em sala de aula.
O material disponibilizado deverá ser utilizado pelos professores envolvidos no projeto que organizarão a sequência didática baseada em pesquisa, leitura, releitura, exibição de filmes, documentários e exibição de slides referentes à temática proposta.
Já divididos em grupos, os estudantes farão a leitura do referencial teórico, destinado a cada oficina.
Na unidade escolar serão trabalhados os gêneros textuais, embasados nos módulos do gestar II, especificamente, contos, crônica, poesias, letra de música, entrevistas e piadas fazendo a análise comparativa desses textos, interagindo com os conceitos de gênero e tipologia textuais, dando ênfase ao processo de leitura explícita e implícita através de roteiro de análise, instrumentalizando assim, os estudantes a perceberem os estereótipos camuflados em conceitos considerados inocentes.
Para a sistematização da pesquisa de campo, os estudantes deverão está munidos de diário, filmadora, máquina fotográfica e gravador. Após a identificação de Comunidades com indícios de Remanescentes de Quilombos, os estudantes documentarão fastos históricos ouvindo os moradores. Em seguida, a pesquisa será direcionada à cultura local (culinária, danças, rituais religiosos etc.) coleta de dados, coleta de documentos antigos, entrevistas gravadas e escritas, retextualização, e fotografias.
Coletarão os dados e sistematizarão o trabalho final que será apresentado ao público no dia 18 de dezembro de 2009 na Unidade Escolar.


Oficinas a serem escolhida pelas equipes:
•trabalho com multimídia (Documentário);
•exposição fotográfica;
•dramatização dos contos ou das crônicas;
•grupo de dança Afro;
•grupos de poesias;
•culinária;
•outras propostas dos alunos.

Trabalhos a serem desenvolvidos durante a IV Unidade
•painéis expositivos na área da escola;
•projeção de vídeos;
•gênero e tipologia textual;
•exposição de textos;
•dramatização de contos, crônicas, letras de música, danças, e poesias;
•exposição de fotos, ilustrações e charges/ vídeo ;
•exposição do mapa do município localizando o povoado de Umburanas;
•contexto histórico da Comunidade Remanescente de Quilombo;
•histórias e estórias dos remanescentes quilombolas;
•festival de Cultura.

Observação: Pretendemos convidar os pais dos alunos e toda comunidade local para o “Festival de Cultura” onde serão apresentados os resultadas do projeto.

Importante: como o ritmo de leitura é bastante intenso, recomenda-se aos alunos a leitura do material disponibilizado ANTES do início das aulas.

ATIVIDADES:
•apresentação oral;
•apresentação escrita;
•participação nos debates;
•apresentação da produção final na culminância do projeto.

RECURSOS HUMANOS:
•Direção
•Professores
•Estudantes
•Orientadora/observadora
•Pais/mães
•Voluntários


RECURSOS MATERIAIS:
•Data show;
•Som;
•Televisão
•Mural;
•Filmadora
•Gravador
•Materiais pesquisados em diferentes fontes;
•Recursos comuns à sala de aula.
•Transporte
•Iluminação
•Palco

PARCEIROS:
Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza;
Diretoria Regional de Educação DIREC 18

LOCAL:
As atividades deverão ser desenvolvidas em sala de aula, em campo e a produção final, apresentada para a comunidade local e escolar na área aberta da escola.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

DATA:
01/10/09 - Apresentação do pré-projeto aos professores de L.P.L.B, História, C.P.B e Sociologia da Unidade escolar.
05/10/09 - Apresentação do projeto e coleta de sugestões dos estudantes .
06/09/09 - Apresentação do pré-projeto à formadora do Gestar II Rita de Cássia.
08/10/09 - Reunião com o corpo docente da Unidade escolar para apresentação do pré-projeto, divisão de tarefas e seleção de materiais.
08/10/09 a 16/12/09- Desenvolvimento do projeto na Unidade Escolar e na Comunidade (pesquisa de campo).
17/12/09- Organização da Unidade Escolar.
18/12/09- Culminância do Projeto.

AVALIAÇÃO:
•Levaremos em conta o conjunto da participação do aluno, que engloba: presença, leitura dos textos, participação no debate e elaboração e apresentação do trabalho final.
•Avaliação do desempenho dos alunos.
•Avaliação do projeto pelos alunos juntamente com os professores.

CULMINÂNCIA:
•Evento aberto ao público com apresentação de grupos pertencentes à comunidade local e dos trabalhos desenvolvidos durante a unidade: Exposição Fotográfica, Grupo de Danças Africanas, Poesia, Documentário e Culinária Africana.

GRUPO DE TRABALHO:
Todos os professores da Unidade Escolar
Voluntários.

REFERÊNCIAS:

ACEVEDO MARIN, Rosa, e Edna CASTRO, 1993, Negros do Trombetas, Guardiães de Matas e Rios, Belém,UFPA/NAEA.

Diretrizes Curriculares nacionais Para a educação das relações Étnico-racial e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

FREITAS, Décio. Palmares: a guerra dos escravos. Rio de Janeirio Ed. 4ª. 1982.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo, 1995, “Racismo e Anti-racismo no Brasil”, Novos Estudos CEBRAP.

LOPES, Helena Theodoro, José Jorge SIQUEIRA, e Beatriz NASCIMENTO, 1987, Negro e Cultura Negra no Brasil, Rio de Janeiro, UNIBRADE/UNESCO.

MOURA, Clóvis, 1981, Rebeliões na Senzala, Quilombos, Insurreições, Guerrilhas, São Paulo, Ed. Ciências Humanas.

MUNANGA, Kabengele, 1995, “Identidade, Cidadania e Democracia: Algumas Reflexões sobre os Discursos Anti-racistas no Brasil”, QUINTAS, Fátima (org.), O Negro: Identidade e Cidadania, Anais do IV Congresso Afro-Brasileiro, Fundação Joaquim Nabuco, Recife, Editora Massangana.
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ORTIZ, Renato, 1988, Ideologia da Cultura Brasileira, São Paulo, Brasiliense
PINSKY, Jaime. Escravidão no Brasil. Ed 13 –São Paulo: Contexto, 1994

SODRÉ, MUNIZ, Claros e Escuros: identidade, povo e mídia no Brasil. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1999;
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